Após mais de três décadas de mobilização persistente, a recomposição salarial de 11,98% referente à Unidade Real de Valor (URV), que visa corrigir perdas decorrentes da conversão da moeda em 1994, foi finalmente concretizada e paga, beneficiando servidores efetivos, inativos, pensionistas e comissionados. Esta conquista reafirma o poder da união, da resiliência e do diálogo institucional.
A Recomposição da URV: Uma Luta de Décadas e Seus Benefícios
A efetivação da recomposição salarial de 11,98% representa o desfecho de uma demanda histórica que se arrastava por mais de trinta anos. Fruto de uma luta incansável do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Tocantins (SINSJUSTO) e de toda a categoria, este ajuste não apenas repara uma injustiça pretérita, mas também fortalece a dignidade e o poder aquisitivo de milhares de famílias
A amplitude da medida, que abrange servidores ativos, inativos, pensionistas e comissionados, demonstra o caráter abrangente e justo da reivindicação, garantindo equidade para todos que contribuíram e continuam a contribuir para o sistema de justiça.
Reconhecimento Institucional e Agradecimentos
O SINSJUSTO expressa profunda gratidão a todas as autoridades e servidores que foram instrumentais para a concretização desta vitória.
1. À Presidência e Vice-Presidência do Tribunal de Justiça: O reconhecimento especial vai para a Desembargadora Maysa Vendramini Rosal, Presidente do Tribunal de Justiça, e para a Desembargadora Jacqueline Adorno, Vice-Presidente. A postura proativa e o compromisso institucional dessa gestão foram decisivos para a superação de entraves e a viabilização da implementação desse direito, demonstrando que é possível conciliar a responsabilidade fiscal com a essencial valorização do corpo funcional.
2. À Iniciativa Pioneira: A Desembargadora Etelvina Sampaio Felipe e sua equipe são igualmente dignas de reconhecimento pela iniciativa de encaminhar o Projeto de Lei que deu o impulso inicial e formal para o reconhecimento desta recomposição.
3. Aos Servidores e Colaboradores: Um agradecimento especial é estendido a todos os servidores e servidoras que, com sua expertise técnica, conhecimento aprofundado e dedicação incansável, contribuíram em cada etapa do processo. Suas sugestões, informações e apoio foram a base para a superação dos desafios e a construção coletiva deste resultado.
O Alinhamento dos Poderes e os Desafios Superados
A aprovação e implementação da recomposição da URV é um testemunho do reconhecimento formal de um direito legítimo pelos três Poderes do Estado do Tocantins: Executivo, Legislativo e Judiciário. Este alinhamento institucional foi crucial para transformar uma longa e árdua luta em uma conquista tangível.
O percurso até a efetivação deste direito não esteve isento de obstáculos. Debates intensos sobre gestão orçamentária e prioridades institucionais pontuaram o processo, exigindo constante diálogo, transparência e compromisso de todas as partes envolvidas.
Neste contexto, a Associação dos Magistrados do Tocantins (ASMETO) manifestou, em determinado momento, posição contrária à extensão da recomposição aos servidores. Esta postura gerou importantes debates sobre a equidade e a distribuição de recursos no âmbito do Tribunal de Justiça, especialmente considerando que os magistrados já haviam sido beneficiados por uma recomposição similar.
O SINSJUSTO reitera que divergências institucionais são parte intrínseca do processo democrático e que o debate sobre a alocação de recursos públicos deve sempre ocorrer de forma transparente. Contudo, o que prevaleceu, ao final, foi o reconhecimento da legalidade e da justiça desta reivindicação, culminando na implementação do direito aprovado consensualmente pelos três Poderes.
Valores Fundamentais e os Compromissos Futuros do SINSJUSTO
Esta conquista histórica reafirma valores basilares para o serviço público tocantinense e para a atuação do SINSJUSTO:
1. Isonomia e Equidade: Garantia do reconhecimento justo de direitos para toda a categoria de servidores.
2. Legalidade: Respeito irrestrito às leis e às decisões dos poderes constituídos.
3. Transparência: Promoção de uma gestão orçamentária responsável e clara.
4. Valorização Profissional: Reconhecimento da importância fundamental do trabalho de cada servidor na engrenagem da Justiça.
5. Diálogo Institucional: Construção de soluções duradouras por meio do respeito mútuo e da negociação.
A recomposição da URV não representa um ponto final, mas sim um marco que fortalece a categoria e pavimenta o caminho para futuros desafios. O SINSJUSTO reafirma seu compromisso inabalável com:
1. A defesa permanente dos direitos dos servidores: Atuando sempre com base na legalidade e na justiça social.
2. A valorização profissional contínua: Buscando o reconhecimento e o aprimoramento das condições de trabalho de cada servidor.
3. O diálogo construtivo: Promovendo a busca por soluções institucionais pautadas no respeito e na transparência.
4. A união da categoria: Fortalecendo os laços de solidariedade e colaboração que tornam conquistas como esta possíveis.
5. A vigilância democrática: Acompanhando de perto a implementação integral dos direitos conquistados e a defesa dos interesses dos servidores.
Uma Celebração Coletiva e o Futuro da Justiça Tocantinense
A diretoria do SINSJUSTO celebra esta vitória com a convicção de que "somos o coração que faz a Justiça acontecer no Tocantins". Esta conquista é o resultado direto da dedicação, competência e compromisso de cada servidor e servidora que, diariamente, trabalha incansavelmente em prol do cidadão tocantinense. Celebramos uma conquista coletiva que nos fortalece e nos inspira a continuar lutando por uma Justiça cada vez mais valorizada, eficiente e justa.
A recomposição da URV transcende o aspecto de um mero ajuste salarial; ela simboliza o reconhecimento de que valorizar quem serve é, fundamentalmente, investir na qualidade da Justiça e no fortalecimento das instituições democráticas. Esta vitória pertence a cada servidor efetivo, inativo, pensionista e comissionado que acreditou, lutou e permaneceu unido. É fruto de trabalho coletivo, de um diálogo respeitoso e da determinação inabalável em defender direitos legítimos.
Seguiremos vigilantes, unidos e mobilizados pela defesa dos direitos dos servidores.
Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Tocantins (SINSJUSTO)
