No Brasil, o Dia do Funcionário Público Aposentado é celebrado neste 17 de junho. Mas essa data, além de ser um momento para homenagens, é uma oportunidade para que a sociedade reflita e reconheça a importância desses profissionais e dê a devida valorização que tanto merecem. E este ano, a celebração ganha um novo reforço na luta por essa categoria, que é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Social 06/2024. O texto, de autoria do deputado Cleber Verde (MDB-MA), promete trazer mudanças significativas para esta categoria, cuja principal alteração da proposta é a extinção gradual da contribuição previdenciária para aposentados e pensionistas.
De acordo com a proposta, “A PEC Social visa promover uma série de reformas nos direitos dessa categoria, entre elas: a redução anual de 10% da contribuição. Os homens teriam direito a partir dos 66 anos de idade e as mulheres aos 63 anos. Ao completar 75 anos o servidor ficaria isento, podendo ocorrer antes nos casos de doença incapacitante ou de incapacidade”.
Nesta data tão importante, a Federação chama toda a sociedade brasileira a refletir acerca da devolução justa aos trabalhadores e trabalhadoras que tanto contribuíram para o país ao longo de suas vidas. É justo que a partir dos princípios da solidariedade e da dignidade da pessoa humana os trabalhadores de hoje contribuam com essa luta que ao final um dia também será a sua.
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