Comissão de Constituição, Justiça e Redação retira PL da URV de pauta

27/02/2024 11/03/2024 16:08 424 visualizações

A categoria esteve presente na Assembleia Legislativa, mobilizada para a votação, que foi adiada mais uma vez para a próxima semana. 

Nesta terça-feira (27), o Sinsjusto, juntamente com servidores e servidoras, esteve na Assembleia Legislativa para acompanhar a votação da implementação da URV marcada para o dia de hoje, mas o projeto foi retirado da pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação antes de ser votado.

Desde o primeiro dia de gestão, a diretoria tem atuado em busca da aprovação da PL n° 6/2023, que é uma demanda antiga da categoria. Frequentemente, os representantes estão na ALETO, no Tribunal de Justiça em reuniões com o relator do projeto, deputado Júnior Geo, com a presidente do TJTO e diretores do TJ.

Segundo a presidente Maria das Dores “Estivemos na Assembleia Legislativa durante o dia de hoje, mais uma vez em busca da votação do Projeto de Lei da URV. Pela manhã, visitamos os gabinetes, especialmente os deputados que compõem a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de confirmar a reunião da comissão a tarde. Às 14horas, horário previsto para início da sessão, os servidores compareceram para acompanhar os trabalhos, porém, os membros da CCJ decidiram por retirar o projeto de pauta para o melhor alinhamento com todos os deputados, pois a matéria deve ser submetida às demais comissões da ALETO antes de ser levada a votação no Plenário e, posteriormente, ao Executivo para sanção. Sob o compromisso de que o projeto seja pautado para a próxima sessão da CCJ, a diretoria do SINSJUSTO, juntamente com os servidores e servidoras, estarão novamente no dia 05 de março, para acompanhar os trabalhos e aguardam que essa etapa na Assembleia Legislativa seja superada.”

O projeto foi retirado da pauta da sessão de hoje, com o compromisso de ser votado na terça-feira (5), na sessão das 14hrs. Na semana passada, a votação já foi adiada por falta de quórum. Estiveram presentes a presidente do Sinsjusto, Maria das Dores, a diretora de assuntos jurídicos, Socorro Fernandes, o diretor Luiz Aires e o secretário Zé Humberto. Os diretores do Tribunal de Justiça, Anna Carina, Márcia Mesquita e Gizelson também compareceram e fizeram alguns esclarecimentos aos deputados membros da Comissão.