URV: o que o Sindicato fez até aqui?

30/11/2023 08/12/2023 18:34 313 visualizações

O SINSJUSTO – Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Tocantins segue comprometido com as servidoras e os servidores da justiça estadual, e estão a um passo de ter direito reconhecido no âmbito da URV (Unidade Real de Valor). Hoje (30/11) a entidade relembra a atuação da diretoria do Sindicato, que tem se debruçado sobre o tema desde o primeiro dia de gestão e atuado fortemente para que o direito aos 11,98% aguardado há tantos anos, seja implementado. Relembre aqui o histórico.

Entre as principais ações feitas, a Diretoria destaca a atuação firme no posicionamento jurídico sobre o tema, o que levou ao protocolo da Reclamação no primeiro mês após a posse dos novos diretores. Sob direcionamento dessa gestão, os advogados atuaram em diferentes oportunidades, buscando decisões favoráveis à categoria, inclusive quando houve tentativas de impedimento da aplicação do direito. A atuação da entidade também tem sido fundamental neste sentido, tanto que todas as decisões durante a atual gestão caminham favoráveis à categoria.

Desde a Posse da atual mesa diretora do Poder Judiciário, a atual diretoria do Sinsjusto tem se mantido presente no diálogo institucional com a Presidente do TJTO, a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe. Em data anterior a entidade também esteve reunida com o governador Wanderlei Barbosa, onde apresentou a pauta e solicitou a aprovação do direito.

O diálogo com os Poderes torna-se evidente, na medida em que circula fato público e notório sobre o resultado do estudo de um grupo de trabalho referente ao direito decorrente da perda salarial ocasionada pela conversão da moeda em URV. O grupo, presidido pelo juiz auxiliar da Presidência, Dr. Ronicley Alves de Morais, finalizou os trabalhos sugerindo a implementação do percentual de 11,98% a todos os servidores e servidoras no sentido de evitar o estabelecimento de situações injustas.

Maria das Dores, presidente do sindicato, esclarece, que “para efetivação do direito, o Tribunal pleno do TJTO deve aprovar a proposta de Projeto de Lei sugerida. Por isso, a diretoria do Sinsjusto, com a participação de toda categoria, se mantém   firme com a Presidente Dra. Etelvina Sampaio, para aprovação da proposta por todos os desembargadores e desembargadoras que, sensíveis à causa, devem votar a favor da categoria”.

“Como prometido, estamos acompanhando e participando da questão URV diariamente, e agora vimos o quão importante foi não descuidarmos do processo. É o sindicato exercendo seu papel nessa luta que tem se arrastado há tantos anos. Temos a confiança de que a justiça quanto à URV está próxima, temos certeza”, conclui Das Dores.

Em breve divulgaremos mais novidades sobre a URV.